Renato Sampaio defende a Regionalização, Descentralização e Desconcentração como pilares da reforma democrática do Estado

Renato Sampaio, actual presidente da Federação Distrital do Porto do Partido Socialista, apresentou, no âmbito da sua recandidatura, um conjunto de novas propostas para a Regionalização, Descentralização e Desconcentração como pilares da reforma democrática do Estado.

A apresentação, que decorreu na Federação Distrital do PS Porto, destacou a importância que estes processos de reforma político-administrativa têm ao exigir uma actuação coerente de todas as áreas de Governo.

“A colocação destas questões no centro da agenda política corresponde a um compromisso do programa de Governo do Partido Socialista e a um desafio de eficiência das políticas públicas que assume particular relevância no actual quadro marcado pela necessidade de resposta à crise financeira internacional”, refere Renato Sampaio.

Ainda de acordo com o candidato à presidência da Federação Distrital do Porto do Partido Socialista, “o primeiro Governo de José Sócrates deu passos significativos que permitem agora aprofundar uma estratégia baseada na aplicação do princípio da subsidiariedade, na equidade territorial e na promoção conjugada da coesão e da competitividade das regiões”.

Nesse sentido, e com o objectivo de criar um quadro de competências próprio em função das diferentes especificidades das freguesias, Renato Sampaio pretende lançar “uma ampla e franca discussão interna a este propósito, em articulação com os autarcas de freguesia, presidentes de Câmara e representantes nas Associações de Municípios e de Freguesia, culminando essa discussão com I Encontro Distrital de autarcas de freguesia eleitos em listas do Partido Socialista”.