Regionalização: Renato Sampaio defende "gestão do território mais transparente"

Porto, 29 jul (Lusa) - Para tornar as decisões mais próximas do cidadão e mais transparente a gestão do território, o líder e recandidato à distrital do PS/Porto, Renato Sampaio, apresentou hoje um conjunto de propostas para a regionalização, descentralização e desconcentração do Estado.

No âmbito da sua candidatura para o terceiro mandato à frente da Federação do PS/Porto - onde terá como adversário o presidente da Câmara de Baião, José Luís Carneiro - Renato Sampaio apresentou hoje várias propostas sobre a regionalização, descentralização e descontração "como pilares da reforma democrática do Estado".

Em declarações à Lusa após a apresentação, o candidato explicou que as propostas vão no sentido de "tornar as decisões mais próximas dos cidadão" e "mais transparente a gestão do território, do poder local e do poder central" português.

"A nossa prioridade é a regionalização mas contudo é necessário dar passos no sentido de atribuir competências ao poder local, criando um novo quadro de competências ao nível dos municípios e juntas de freguesia e por fim ao livre arbítrio dos decisores políticos", realçou.

Renato Sampaio disse ainda que "há espaço para que os organismos desconcentrados da administração central tenham mais poder de decisão" e por isso preconiza "a transferência de competências da administração central".

O presidente do PS/Porto sustentou que "o primeiro Governo de José Sócrates deu passos significativos que permitem agora aprofundar uma estratégia baseada na aplicação do princípio da subsidiariedade, na equidade territorial e na promoção conjugada da coesão e da competitividade das regiões" portuguesas.

Defensor de que é preciso começar a "preparar a criação das regiões administrativas", Renato Sampaio considerou que o "núcleo essencial das competências regionais corresponde às atuais missões das CCDR e demais serviços regionais".

Acrescentou ainda que "as regiões devem inicialmente ter competências claras, atualmente pertencentes aos serviços regionais do Estado, evitando despesismo e duplicação de funções" que seriam desnecessárias.

"É possível fazer já uma fase experimental de governação regional com vontade política, sem aumento da despesa pública e sem necessidade de esperar pelo novo referendo", afirmou Renato Sampaio, explicando que esta fase passaria por dar visibilidade política às CCDR, ao mesmo tempo que as competências a exercer pela administração central seriam coordenadas pelos cinco governadores civis regionais.

O deputado e vice-presidente da bancada socialista acrescentou também que neste período de experiência deverá ser criada "uma Assembleia Regional de eleição indireta pelas assembleias municipais da região", mantendo ainda o "Conselho Regional como órgão consultivo integrado pelos presidentes de câmara da região".

O candidato à liderança do PS/Porto defendeu também a descentralização de competências para municípios e freguesias em áreas como a educação, a saúde, a rede local de creches, lares de idosos, centros de dia, estruturas de apoio a deficientes e a situações de exclusão social.

Defendeu ainda a "gestão municipal das praias e das zonas ribeirinhas não afetas à exploração portuária" e a "participação dos municípios na gestão dos parques naturais e das áreas protegidas".

JF
LUSA

Renato Sampaio defende a Regionalização, Descentralização e Desconcentração como pilares da reforma democrática do Estado

Renato Sampaio, actual presidente da Federação Distrital do Porto do Partido Socialista, apresentou, no âmbito da sua recandidatura, um conjunto de novas propostas para a Regionalização, Descentralização e Desconcentração como pilares da reforma democrática do Estado.

A apresentação, que decorreu na Federação Distrital do PS Porto, destacou a importância que estes processos de reforma político-administrativa têm ao exigir uma actuação coerente de todas as áreas de Governo.

“A colocação destas questões no centro da agenda política corresponde a um compromisso do programa de Governo do Partido Socialista e a um desafio de eficiência das políticas públicas que assume particular relevância no actual quadro marcado pela necessidade de resposta à crise financeira internacional”, refere Renato Sampaio.

Ainda de acordo com o candidato à presidência da Federação Distrital do Porto do Partido Socialista, “o primeiro Governo de José Sócrates deu passos significativos que permitem agora aprofundar uma estratégia baseada na aplicação do princípio da subsidiariedade, na equidade territorial e na promoção conjugada da coesão e da competitividade das regiões”.

Nesse sentido, e com o objectivo de criar um quadro de competências próprio em função das diferentes especificidades das freguesias, Renato Sampaio pretende lançar “uma ampla e franca discussão interna a este propósito, em articulação com os autarcas de freguesia, presidentes de Câmara e representantes nas Associações de Municípios e de Freguesia, culminando essa discussão com I Encontro Distrital de autarcas de freguesia eleitos em listas do Partido Socialista”.

Regionalização, desconcentração e descentralização

Apresentação de propostas para a Regionalização, desconcentração e descentralização, quinta-feira às 11 horas na FDP

Jantar com Mulheres Socialistas - Fotografias

PS/Porto: Renato Sampaio considera participação das mulheres na política "central" para qualidade da democracia

Porto, 23 jul (Lusa) - Defensor da igualdade na participação da mulher na vida política porque esta é "central para a qualidade da democracia", o líder e recandidato à distrital do PS/Porto, Renato Sampaio, reuniu hoje cerca de 500 mulheres socialistas num jantar.

Renato Sampaio garantiu, num jantar com mulheres no âmbito da sua candidatura ao terceiro mandato à frente da distrital do PS/Porto, "defender políticas que representam a modernidade e o futuro, de igualdade contra a segregação de grupos, que contribuam para a dignidade humana contra os preconceitos arcaicos e conservadores".

O atual líder do PS/Porto considerou serem fundamentais "políticas de igualdade pela participação da mulher na vida política porque a sua participação é central para a qualidade da democracia e não faz sentido que existam cidadãos - neste caso mulheres - que vejam obstaculizada a sua participação na vida cívica e política" nacional.

"Não vou dizer, ao contrário de outros, que as mulheres são inteligentes e sensíveis porque isso para mim é um dado adquirido e penso que todos somos inteligentes e sensíveis. Dizer isto é discriminação e eu rejeito todas as suas formas", condenou.

"É ainda necessário dar largos passos no sentido da conciliação da vida pessoal, profissional e política nomeadamente a consagração na lei laboral do conceito de parentalidade que representa um salto civilizacional importante e ir mais além do que fomos na última legislatura no reforço da estrutura de apoio à família", afirmou o presidente da distrital socialista do Porto.

Para Renato Sampaio "são estas as marcas socialistas de uma esquerda moderna e progressista porque não são apenas questões de mulheres, são políticas que dizem respeito a todos, homens e mulheres", tendo também feito referência à lei da interrupção voluntária da gravidez, publicada na última legislatura, que foi uma "mudança importantíssima" no respeito pelo vida humana e pela dignidade da mulher.

"Nós não ficamos em casa com receio de perdermos algumas votos porque matérias deste tipo não são sindicáveis são questões de convicção de quem luta por uma sociedade moderna e progressista", realçou.

O candidato à federação do PS/Porto nas eleições que vão decorrer em outubro - e que terá como opositor José Luís Carneiro - defendeu ainda que o contributo das mulheres é fundamental para o projeto de desenvolvimento económico no distrito e na região que abraça um grande desafio na mudança do seu paradigma do tecido produtivo.

"Esta mudança é no sentido da inovação em setores importantes como o tecnológico e as indústrias criativas e aqui a participação das mulheres é fundamental pela sua capacidade de iniciativa e pelo que têm feito na aposta da sua formação e qualificação", sublinhou.

LUSA

Nota à imprensa do Presidente da Comissão Politica Distrital do PS/Porto

NOTA À IMPRENSA

Passados dias sobre a reunião da Comissão Política Distrital do PS/Porto, de 12 de Julho de 2010, somos surpreendidos pela reacção do candidato a Presidente da Federação Distrital do PS/Porto, José Luis Carneiro, em comunicado à imprensa, face à composição da Comissão Organizadora do Congresso (COC) eleita.

Sobre a eleição da COC nada há a dizer a não ser que a proposta apresentada mereceu o apoio esmagador em votação secreta dos membros da Comissão Politica Distrital, com apenas quatro votos contra e o apoio expresso em intervenção do militante José Luís Carneiro.

Nesse quadro e na qualidade de Presidente da Comissão Política Distrital quero deixar claro que considero inaceitável a falta de rigor, de seriedade e de sentido de responsabilidade evidenciados pelo candidato em causa e por todos aqueles que tendo votado esta proposta agora querem por em causa a consequência desse acto.

É inaceitável e inqualificável que uns quantos, em número notoriamente reduzido, sugiram que se altere aquilo que resultou da deliberação democrática dos militantes com assento na Comissão Política Distrital.

É inaceitável e inqualificável a atitude daqueles que constantemente procuram fazer política com base em artificialismos e factos ficcionados, ao arrepio daquilo que são as mais elementares obrigações de respeito para com o partido, os seus órgãos e os seus militantes.

É inaceitável e irresponsável que persistentemente camaradas, por mera táctica política coloquem permanentemente em causa a honorabilidade, seriedade e honestidade de militantes socialistas e assim todo o Partido.

A Comissão Organizadora do Congresso, todos sem excepção, merecem a confiança e respeito que lhes foi conferida em decisão esmagadora. Temos a absoluta certeza que exercerão o mandato que lhes foi confiado com competência, isenção e rigor. Como sempre tem acontecido aliás.

Enquanto Presidente da Comissão Política lamento que a ausência de propostas redunde sempre por parte de alguns num inaceitável ataque à imagem democrática do PS e da sua organização. Quem quer ser alternativa de liderança não pode começar por desmerecer o partido. As atitudes ficam com quem as toma. O PS saberá avaliar e responder.

Porto, 19 de Julho de 2010

O Presidente da Comissão Politica Distrital do PS/Porto
Guilherme Pinto

Anexa-se excerto da Acta nº 7

(in Site da FDP)

Composição da Comissão Organizadora do Congresso (COC)

Relativamente às notícias veiculadas na comunicação social, a candidatura de Renato Sampaio remete todos os esclarecimentos para a acta da reunião da comissão política distrital, que se encontra disponível para consulta no site da FDP. Renato Sampaio sublinha que «a constituição da COC foi apresentada na comissão politica distrital com todo o rigor, onde foram lidos todos os nomes, os modelos de funcionamento e que mereceu uma votação esmagadora».

Ligação ao Site da FDP com publicação do excerto da Acta nº7 referente ao 1º ponto

in Site da Candidatura

Sessão de Esclarecimento em Canelas

Cerca de 50 militantes da Secção de Canelas em Vila Nova de Gaia, assistiram a mais uma Sessã de Esclarecimento da Candidatura de Renato Sampaio à Federação Distrital do PS Porto.

Na mesa: Renato Sampaio, Fernando Jesus, Daniel Couto e Patrocinio Azevedo.

Renato Sampaio em Canelas

CARO(A) CAMARADA:

Os estatutos do Partido convoca-nos, enquanto Militantes, para eleger os Órgãos Federativos, numa atitude consciente e esclarecida, que afirme os valores democráticos, a força e o dinamismo do PS no nosso Distrito.

Para isso, é importante conhecer e debater internamente as propostas que melhor servem os interesses do Partido e, ao mesmo tempo, combater o arrebanhamento e o oportunismo.

Não é fácil o momento presente. Portugal luta contra uma grave crise financeira provocada pelo capitalismo internacional e pela direita neoliberal, com o acordo dos partidos à “nossa esquerda” que só querem atacar o PS, como se as anunciadas privatizações do PSD/CDS fossem solução.

Ao nível regional, impõe-se, agora, o combate lúcido e sensato contra os inimigos da regionalização, contra os que, mesmo dentro de nós, ainda não perceberam que é o centralismo que empobrece o Norte e o Porto, desequilibra e desertifica o País, e asfixia a vida na capital.

Em Gaia, precisamos de clamar ainda mais alto contra a mordaça, contra o esbanjamento irresponsável dos recursos, contra a astronómica dívida da Câmara, que nos hipoteca o futuro.

O PS/Gaia precisa de manter o apoio firme da Federação, de aumentar o protagonismo para obter a compreensão do Partido pelo esforço dos Militantes, das Secções e da Concelhia na luta desigual contra este “neoliberalismo menezista-marco-despesista”.

Com Renato Sampaio, o PS/GAIA passou a ser ouvido e considerado na Federação. Dos vários mandatos anteriores sem qualquer deputado, Gaia, passou a ter três Deputados, jovens Quadros e Protagonistas políticos respeitados.

Não é tudo, mas é um princípio, sabendo que houve também com Renato Sampaio equidade representativa e actividades da Federação frequentes e participadas em todo o Distrito.

Talvez haja menos retórica, mas tem havido menos conflitos e interesses de bastidores.
A Federação tem estado aberta e disponível para ajudar, nomeadamente, junto do Governo.

Neste momento e no futuro próximo o PS precisa, mais do que nunca, especialmente em Gaia, de unidade na acção, de estratégias seguras que garantam o futuro. Por isso, na Federação ainda é necessária a firmeza, equílibrio, a experiência e serenidade política de Renato Sampaio.

Assim, é com este espírito aberto e democrático, que vimos convidar o(a) Camarada a dialogar e debater com o próprio Camarada Renato Sampaio, na nossa Secção de Canelas, na próxima Sexta-feira, 16 de Julho pelas 21h30.

VILA DE CANELAS, 8 de Julho de 2010

Pelo Grupo de Apoio da Secção de Canelas a Renato Sampaio
(DANIEL COUTO)

AR: José Sócrates fala sobre o Estado da Nação

O primeiro-ministro afirmou hoje na Assembleia da República que “não foi a intervenção do Estado, nem foi o Estado social que provocaram a crise” mas “foi a intervenção do Estado que impediu que a crise assumisse maiores proporções”.
José Sócrates, fala nos sinais animadores na economia referindo que “desde o primeiro trimestre de 2010, multiplicam-se os sinais de recuperação económica (…) É uma recuperação efectiva, que não deixa margem para dúvidas.” Acrescenta ainda que “Portugal foi a terceira economia da União Europeia que mais cresceu, no primeiro trimestre deste ano” e que “os indicadores já disponíveis para o segundo trimestre apontam para a mesma tendência de crescimento.” Confirmando assim, que “crescimento da economia” e “diminuição do desemprego registado” são “sinais animadores”.Quanto às reformas para a modernização da economia, o primeiro-ministro refere que “devemos prosseguir as reformas estruturais, isto é, as reformas nos factores que podem reduzir o endividamento externo e aumentar a competitividade.”José Sócrates fala ainda nos números publicados no INE relativamente ao risco de pobreza e desigualdades. Refere que “em 2009 Portugal alcançou a mais baixa taxa de pobreza de sempre (…). 250 Mil portugueses deixaram de estar na situação de risco de pobreza.”José Sócrates admite reconhecer as dificuldades, mas refere que o Governo as encara “com determinação e com confiança”, e que “não se desviará do seu caminho. O caminho da responsabilidade, o caminho da estabilidade política, o caminho da defesa do interesse geral.” Pois, “aqueles que se recusam a reformar, aqueles que pretendem que tudo fique na mesma, aqueles que se recusam sequer a colocar a questão da sustentabilidade financeira do Estado social, esses não são amigos do Estado social.” Para finalizar o primeiro-ministro afirma que “o Governo tem um registo que lhe é próprio. O registo das reformas em favor da modernização da economia e da administração, em favor de mais oportunidades para todos, em favor dos serviços públicos sociais.”

Intervenção Primeiro-Ministro

Valorizar o que o Norte faz melhor

Nos últimos anos assistimos no Norte à insolvência de muitas empresas, à deslocalização de várias multinacionais e à incapacidade da região para captar Investimento Directo Estrangeiro. Para fazer face a este cenário sombrio, o Norte tem agora de encontrar novos modelos de negócio e maximizar o potencial de crescimento económico que a região encerra. Que não haja dúvidas: o Norte apresenta inúmeras vantagens competitivas e, como a História comprova, o espírito empreendedor integra o ADN da região.
Importa, pois, gizar uma estratégia de desenvolvimento que promova e valorize aquilo que o Norte sabe fazer melhor. Isto significa que não se deve obliterar a identidade socioeconómica da região, mas sim introduzir novos factores de competitividade, desenvolver práticas inovadoras e qualificar o capital humano nos sectores que conferem singularidade ao modelo produtivo nortenho.
Ora, um dos sectores com mais tradições no Norte é aquele que concentra o vasto conjunto de actividades ligadas ao mar. Na região, a cultura marítima atravessou séculos de História e conhece ainda hoje forte enraizamento entre a população. É no mar que o Norte encontra alguns dos seus mais importantes recursos naturais, a partir dos quais se desenvolvem actividades com grande peso socioeconómico.
Bem sei que a nossa frota pesqueira diminuiu e a sua actividade foi condicionada pelas limitações às capturas, ao mesmo tempo que a indústria conserveira perdeu competitividade, a construção naval entrou em declínio e as zonas costeiras viram agravar-se os riscos de erosão. Mas há condições não apenas para revitalizar as actividades tradicionais como para explorar outras oportunidades económicas da Fileira do Mar: desde a animação turística às infra-estruturas portuárias, passando por actividades emergentes como a aquacultura, a biotecnologia marítima, as energias renováveis, a robótica submarina, a engenharia de sistemas ou a talassoterapia.
A competitividade destas novas actividades da Economia do Mar depende eminentemente do conhecimento, da investigação científica e da inovação tecnológica. Mas também neste particular o Norte está bem servido de recursos físicos e humanos, como prova o futuro Terminal de Cruzeiros de Leixões. Este projecto, já em andamento, inclui, entre outras valências, o Parque de Ciência e Tecnologias do Mar da Universidade do Porto, que prevê a instalação de laboratórios de ponta, a atracção de centros de I&DI e a incubação de start-ups de base tecnológica. De resto, há muito que a Universidade do Porto dispõe de massa crítica na investigação marítima, havendo por isso uma plataforma de sustentação científica para as actividades emergentes do cluster do mar.
Outros sectores tradicionais da região podem igualmente ser dinamizados por projectos com elevada intensidade de I&D, conhecimento e criatividade. As chamadas Indústrias Criativas, por exemplo, não só têm impacto directo no crescimento económico, no emprego e na atracção de brainware como também dinamizam os sectores tradicionais. É fácil de imaginar o valor acrescentado que um impulso de criatividade pode gerar em sectores como os têxteis, o calçado, o mobiliário ou o turismo, contribuindo assim para o reforço da sua competitividade.
Resta dizer que também no domínio das Indústrias Criativas existe, no Norte, conhecimento avançado, massa crítica e capacidade operativa. Basta pensar em Serralves, na Casa da Música, nas várias universidades, no Centro Cultural Vila Flor, na Casa das Artes de V. N. de Famalicão, no Theatro Circo, na Casa de Mateus.... e tantos outros.

Renato Sampaio
Deputado do PS pelo Porto

ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DE NOTICIAS EM 04/07/2010

Potencial de mudança está no Norte

Os últimos dados do Eurostat sobre a região Norte confirmam uma realidade socioeconómica que já todos tínhamos intuído. Ainda assim, a crueza dos números não deixou de ser amarga e revoltante. No espaço de uma década, o Norte foi a única região portuguesa a distanciar-se da média comunitária no que respeita ao PIB per capita. Em 1997, a riqueza produzida por cada habitante da região correspondia a 63,6% da média da UE (a Quinze). Dez anos decorridos, o PIB per capita nortenho caiu para 60,3% da média comunitária. Isto significa que o Norte não só não recuperou o atraso que tinha em relação aos seus parceiros comunitários como, comparativamente, ficou mais pobre.
A adesão de Portugal ao euro e o processo de globalização retiraram competitividade aos nossos sectores exportadores. Ora estes sectores predominam, justamente, na região Norte e uma boa parte das suas empresas não logrou compensar a valorização do câmbio real com uma melhoria da produtividade, nem teve condições para concorrer com mercados onde os custos do factor trabalho são bastante mais baixos. Pela mesma razão, as multinacionais implantadas no Norte deslocalizaram-se para os países emergentes e a região perdeu capacidade para atrair Investimento Directo Estrangeiro.
Perante isto, a revitalização da região Norte obriga à adopção de um paradigma de desenvolvimento económico baseado no conhecimento. A estrutura produtiva nortenha (sectores tradicionais incluídos) tem de encontrar o seu esteio já não tanto nos factores tradicionais de competitividade (capital, matérias-primas, produtividade da mão-de-obra intensiva, localização ou acessos), mas sobretudo na valorização económica da investigação científica, da sofisticação tecnológica e do potencial humano.
Esta tem sido, aliás, a mensagem do Governo. E na verdade alguns progressos foram alcançados, nos últimos anos, ao nível da inovação empresarial. Portugal é já exportador líquido de tecnologia, não faltam hoje bons exemplos de PME inovadoras, aumentaram os centros de I&D no país (alguns deles internacionais) e as universidades estão a produzir mais investigação aplicada. Assistimos, pois, à desejada transição para a economia do conhecimento, embora este processo não esteja ainda a decorrer com a velocidade e sustentação ideais. Para que tal aconteça, é fundamental que o Norte seja capaz de produzir bens e serviços transaccionáveis, com conteúdo de inovação e vocacionados para o exterior.
Bem sei que a crise económica provocou uma forte redução da procura internacional, designadamente nos mercados tradicionais de destino dos nossos bens e serviços. Mas a saída para o impasse em que se encontra a economia nacional passa, incontornavelmente, pelo crescimento das vendas ao exterior, pelo aumento da intensidade tecnológica das exportações e pela diversificação dos mercados de destino.
Neste pressuposto, o Norte pode dar um contributo importante não só para a recuperação económica como para a sustentabilidade futura do país. A região tem tradição empresarial, vocação empreendedora, capital humano, boas redes de transportes e universidades com qualidade de ensino, capacidade de investigação e prestígio internacional. Há, portanto, condições potenciais para que o Norte modernize o seu tecido empresarial com base no conhecimento e, deste modo, reforce a nossa competitividade externa.
Resta esperar que o potencial de mudança que o Norte encerra seja capaz de mobilizar quer recursos públicos, quer vontades entre as forças mais dinâmicas da região – o que nem sempre tem acontecido.

Renato Sampaio
Deputado do PS pelo Porto

ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DE NOTICIAS EM 06/06/2010

Sessão de esclarecimento em Oliveira do Douro

Realizou-se no passado dia 5 do corrente mês, mais uma sessão de esclarecimento e apresentação da candidatura ao militantes. Destinada aos militantes de Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia, a Junta de Freguesia acolheu os cerca de 80 militantes que ouviram as propostas apresentadas por Renato Sampaio. No final a palavra foi dada aos militantes, tendo tornando no periodo profícuo em ideias, sugestões e debate político.

Sessão de esclarecimento em Mafamude

Realizou-se no passado sábado, dia 3 de Julho, mais uma sessão de esclarecimento da candidatura de Renato Sampaio em Gaia. Na secção de Mafamude, cerca de 50 militantes tiveram oportunidade de ouvir o projecto do candidato para mais um mandato na Federação Distrital, bem como de colocar questões no período de debate que se seguiu à apresentação efectuado por Renato Sampaio.

Para hoje está marcada sessão semelhante para a secção de Oliveira do Douro, a realizar às 21,30 horsa na Junta de Freguesia de Oliveira do Douro.

Sessão em Mafamude

Sessão de apresentação da candidatura de Renato Sampaio aos militantes de Mafamude, no próximo dia 03 de Julho, Sábado, pelas 17h00, na sede da Secção, sita na rua Pinto de Aguiar, Vila Nova de Gaia.